A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação (MEC), divulgou nesta terça-feira lista com 38 cursos que obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador prévio da situação dos cursos de graduação no país que é divulgado todos os anos. A relação, publicada no “Diário Oficial da União”, refere-se à avaliação feita em 2011.

Os 38 cursos estão distribuídos em 21 instituições de ensino superior, entre elas universidades tradicionais, como a PUC-SP, PUC-Campinas e o Mackenzie. Há também institutos e universidades federais, como as de Rondônia, Tocantins, do Vale do São Francisco e do Recôncavo da Bahia.

Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 do CPC são considerados insatisfatórios. Na PUC-SP foram reprovados os cursos de Geografia e História; na PUC-Campinas, os de Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Engenharia Civil, Química e Letras (Português e Inglês). No Mackenzie, foi reprovado o curso de Arquitetura e Urbanismo. Todos receberam nota dois.

O texto publicado no DOU esclarece que serão aplicadas “medidas cautelares preventivas” aos cursos com avaliação insatisfatória. Entre elas está a suspensão das chamadas prerrogativas de autonomia, que permitem que essas instituições criem e remanejem cursos e ofertem novas vagas, por exemplo.

As instituições e cursos classificados com notas 1 e 2 também ficam sujeitos à supervisão do MEC, que estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias com prazos estipulados.

Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente, que devem ter um mínimo de professores titulados e com dedicação integral e titulação. Em 180 dias, passam por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.